O Projeto de Lei 5875/2013, que trata da interoperabilidade entre os sistemas de saúde, segue em discussão e em despertado a atenção de representantes do setor privado. Durante audiência pública realizada em maio, entidades do segmento levantaram questões relacionadas, principalmente, à governança e à proteção dos dados dos pacientes.
Relatora da proposta, a deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) apresentou recentemente um texto substitutivo. Em entrevista exclusiva ao Futuro da Saúde, a parlamentar explicou que a nova versão busca contemplar pontos apresentados pelo setor e destacou que a continuidade das discussões depende agora de um posicionamento do Ministério.
Novo texto busca incorporar demandas do setor
A apresentação do substitutivo marca uma nova etapa da discussão e mostra como as contribuições feitas por representantes do setor vêm sendo consideradas na construção da proposta.
Esse movimento é importante porque a interoperabilidade envolve muito mais do que conectar diferentes plataformas. É necessário definir como as informações poderão ser compartilhadas, quais responsabilidades caberão a cada instituição e de que maneira os dados dos pacientes serão protegidos durante esse processo.
O que a interoperabilidade representa para a saúde?
Hoje, hospitais, laboratórios, clínicas e outras instituições utilizam diferentes sistemas para registrar e administrar informações. Quando essas plataformas não conseguem se comunicar adequadamente, os dados podem permanecer fragmentados entre diferentes etapas da jornada do paciente.
É justamente nesse ponto que a interoperabilidade ganha relevância.
Na prática, ela busca criar condições para que diferentes sistemas possam trocar e compreender informações de maneira estruturada e segura, respeitando critérios técnicos, regras de acesso e proteção de dados.
Para o setor de saúde, essa integração pode contribuir para uma visão mais conectada das informações, além de tornar mais eficiente a comunicação entre diferentes participantes do ecossistema.
Governança e proteção de dados permanecem no centro do debate
Ao mesmo tempo, permitir uma circulação maior de informações exige estabelecer limites e responsabilidades claros.
Questões envolvendo quem pode acessar os dados, como eles serão utilizados, quais padrões deverão ser seguidos e quem responde pela segurança dessas informações fazem parte das preocupações apresentadas durante as discussões do projeto.
Por isso, a construção de um modelo de interoperabilidade para a saúde brasileira não depende apenas de tecnologia. Ela passa também pela definição de uma estrutura de governança capaz de equilibrar integração, segurança e privacidade.
Um debate que merece atenção do setor
Com a apresentação do texto substitutivo e a expectativa por um novo posicionamento do Ministério, o PL 5875/2013 permanece como uma pauta importante para organizações que trabalham diretamente com informação e tecnologia em saúde.
Para laboratórios, hospitais, clínicas e empresas de tecnologia, acompanhar essa discussão é especialmente relevante, já que as definições estabelecidas pelo projeto podem influenciar a forma como diferentes sistemas e instituições compartilham informações no futuro.
A interoperabilidade já faz parte da transformação digital da saúde. O que está em discussão agora é como essa integração poderá acontecer de maneira estruturada, segura e capaz de atender às necessidades de um ecossistema cada vez mais conectado.
Fonte: https://futurodasaude.com.br/pl-de-interoperabilidade-adriana-ventura/?utm_medium=email&utm_campaign=newsletter_205&utm_source=RD+Station
